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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Ação de indenização. Contaminação por asbesto. Óbito. Nexo causal identificado.
Não padece de nulidade o acórdão estadual que enfrenta as questões essenciais ao deslinde da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Conflito de competência. Servidor público estadual. Contagem especial de tempo de serviço. Competência da justiça comum.
Trata-se de conflito de competência suscitado pelo JUÍZO DA 18.ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual
Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Tributário. Compensação de ICMS com precatórios cedidos do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.
Créditos de autarquia estadual, orgão da administração e do fisco estadual. Natureza diversa e pessoas juridicas didtintas. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:10
Direito administrativo. Apelação cível. Professores da rede estadual de ensino.
Aprovação em concurso público para o cargo com graduação e licenciatura plena. Nomeação e posse para categoria de ensino médio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:58
Administrativo. Servidora Pública Estadual. Assistente do SUS
Agravo Regimental no Recurso em Mandado de Segurança
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Crimes cometidos por médicos e profissionais de hospitais conveniados ao SUS. Desmembramento.
Delitos remanescentes de concussão e quadrilha. Competência da Justiça Estadual.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Agravo regimental. ICMS.
Creditamento. Restrições impostas pela lei estadual 3.188/99.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Acidente de trânsito. Capotamento após colisão com bloco de concreto no leito de desvio da via.
Civil. Ação de indenização. Veículo que transitava em rodovia estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Servidor público estadual. Desvio de função. Percebimento da diferença de vencimentos.
Sob pena de enriquecimento sem causa da Administração, impõe-se o pagamento, a título de indenização, da diferença salarial correspondente ao período de prestação de serviço, em caso de desvio de função.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 17:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Acidente de veículo em rodovia estadual. Responsabilidade de autarquia estadual com personalidade jurídica e patrimônio próprios.
Agravo de instrumento - indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:20
Mandado de segurança. Crime ambiental.
Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:05
Servidora pública estadual temporária. Prorrogação de licença maternidade para 180 dias.
Mandado de segurança.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 11:55
Tributário. Civil. Execução fiscal. Embargos. Programa Estadual de Parcelamento de Débito Tributário.
Adesão. Desistência da lide. Renúncia ao direito no qual se fundam os embargos. Requisitos. Condenação.